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ABRIL de 2009
Posts publicados: 153 |
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Em 30.04.2009 | 13h11
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LEI MUNICIPAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS É INCONSTITUCIONAL! |
1. A Câmara de Vereadores do Rio caminha para aprovar a lei das organizações sociais. Essa lei é claramente inconstitucional, pois vai além de uma privatização e nada tem a ver com os processos de terceirização, concessão ou convênio, previstos em lei.
2. A lei prevê a simples transferência de equipamentos (escolas, hospitais, postos de saúde, cemasis, centros culturais ou esportivos, etc.) para uma ONG chamada de organização social. Ou seja, entrega os prédios. Além disso, mantém nos equipamentos entregues os servidores pagos pela prefeitura. E ainda mantém alocado o mesmo orçamento destinado ao equipamento.
3. Essa é uma sobreprivatização, que transfere sem ônus às ONGs/OSs, prédios, servidores e orçamentos alocados. Essa novidade absurda é cheia de inconstitucionalidades, entre elas a entrega de servidores concursados à gestão de terceiros, a alocação do orçamento antes mesmo da despesa ser liquidada, e por aí vai.
4. Assim que a lei for definitivamente aprovada e sancionada, será apresentada ao STF a arguição de inconstitucionalidade.
5. No globo-on 80,21% eram contra essa lei absurda e 19,79% a favor.
ENCONTRO DOS PARTIDOS POPULARES DO PARLAMENTO EUROPEU EM VARSÓVIA!
1. Abaixo, alguns comentários dos debates técnicos de quarta-feira. Segunda, este Ex-Blog trará a síntese dos pronunciamentos de 40 líderes europeus do PPE, entre eles Merkel, Fillon, Berlusconi, etc.
2. Crise: Sobrevivem não os mais fortes, nem os mais inteligentes, mas os que conseguem responder às mudanças; Não se pode usar a questão energética como barganha política. É inadmissível; Mais importante que sair da crise, é sair dela na direção correta; Mais importante que a intensidade das restrições ao mercado financeiro é a efetividade delas; Não se fala mais de G8: só de G 20; O problema do etanol brasileiro para a Europa é o custo do transporte; União Européia deu aval à energia nuclear. A lei alemã manda ir eliminando a partir de 2020. Mas como representa 50% das fontes, câmara de deputados vai votar a prorrogação para depois de 2020.
AS DESPESAS DE PESSOAL NO SETOR PÚBLICO!
1. Em seu blog http://linomartins.wordpress.com:80/ o professor Lino Martins comenta a matéria da Folha de SP que trata da subestimativa das folhas de pagamentos dos governos, de forma a se ajustar ao que dita a LRF. Excluem o imposto de renda, deduzido e muitos mitigam a folha de aposentados.
2. Mas isso é apenas uma parte. A grande maioria dos governos estaduais e municipais não contabiliza na folha de pagamentos a contrapartida dos governos ao desconto previdenciário dos servidores. Deveria ser duas vezes o desconto do servidor.
3. E mais grave ainda, o Congresso não regulamentou o que dispõe a LRF, que entende que o pessoal terceirizado deve estar incluído na folha de pagamentos para o calculo do limite. Claro, pois de outra forma, os governos caminharão para terceirizações do que puderem para reduzir artificialmente a folha, afetando funções precípuas de governo.
ENEM: AS 500 MELHORES E PIORES ESCOLAS DO ESTADO DO RIO!
Clique e conheça.
MAIS DOS MUROS! AGORA É A CONSULTORA DA ONU!
(CH. 29/04). Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a relatora especial para a Moradia Adequada da Organização das Nações Unidas (ONU), Raquel Rolnik, condenou a proposta do Governo do Rio de Janeiro de construir um muro em volta das favelas cariocas. E concluiu: “Como se favelado fosse bicho para viver isolado e jamais se integrar”.
A QUEDA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO!
Dados da ANP, no Estado do Rio de Janeiro. No 1º quadrimestre de 2009 as receitas dos royalties do petróleo caíram 30,06% em relação ao mesmo período de 2008, passando de R$ 646.116.843,55 para R$ 451.864.923,59. Já para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro a queda foi maior: 39,04%, reduzindo-se de R$ 19.881.534,40 para R$ 12.119.023,46.
"A QUESTÃO ESSENCIAL DA MORADIA É TRANSPORTE”!
Trecho de matéria com o arquiteto Paulo Mendes da Rocha no caderno MAIS (19/04) da Folha de SP.
"De maneira geral, todos os chamados planos habitacionais são erráticos porque não amparam a questão essencial da moradia, que é o endereço. Habitação tem de ser junto do transporte público, nas áreas onde o acesso ao trabalho é fácil. A grande cidade é feita de milhões de casas, que têm de saber conviver com o comércio, com acesso à saúde, à educação, ao transporte público. Portanto, é um problema muito mais complexo do que simplesmente fazer um determinado número de casas. Eu não sei como é que se faz para educar os filhos na adolescência em condomínios fechados. Estão produzindo monstrengos."
OBAMA, CEM DIAS!
Pesquisa Gallup. Geral: Aprovam 65%, Desaprovam 29%; Entre os Republicanos: Aprovam 28%, Desaprovam 66%; Entre os que se dizem conservadores: Aprovam 42%, Desaprovam 53%. |
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Em 30.04.2009 | 10h01
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ACM NETO COMPROVA DESCASO DE WAGNER |
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O deputado ACM Neto (DEM) denunciou a situação de calamidade das delegacias do interior da Bahia. Além de lembrar que mais de 120 municípios estão sem delegado, Neto leu dois ofícios que comprovam o descaso do governador Jaques Wagner com a área da segurança pública. Nos dois ofícios, a delegada de uma cidade baiana, cujo nome foi omitido pelo deputado para preservar o nome do funcionário da prefeitura que encaminhou os dois documentos, solicita ao prefeito local desde gasolina para viaturas até papel higiênico. ACM Neto afirmou que os prefeitos querem que o governador ao menos cumpra com suas obrigações, como na área segurança pública. “O governador já tem dois anos e quatro meses de governo e ainda fica culpando a tal da herança maldita. O governador precisa é sair do palanque, pegar a caneta e começar a governar. Cadê as obras na Bahia? Ele fala da Via Portuária, de uma ferrovia que vai cortar o estado e até de uma ponte entre Salvador e Itaparica, vendendo ilusão. O governador está mais preocupado em vender um pedaço de terra no céu do que em ser governador”, disse o deputado. |
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Em 30.04.2009 | 09h00
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SCIARRA PRESIDE COMISSÃO DO TRANSPORTE |
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O deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) foi eleito presidente da comissão especial da Câmara que vai analisar o Projeto de Lei 694/95, que institui diretrizes para o transporte coletivo urbano no país. O projeto trata de planejamento, gestão e desenvolvimento desse sistema de transporte. “É uma área que envolve os diversos setores da sociedade como economia, meio ambiente, acessibilidade e desenvolvimento urbano, além de atingir a todos os cidadãos”, afirmou Sciarra. Todas as diretrizes aprovadas pela comissão especial, que tem caráter terminativo, serão encaminhas diretamente para análise no Senado. |
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Em 30.04.2009 | 00h00
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OMS ALERTA PARA PANDEMIA IMINENTE |
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Ante a rápida propagação mundial da gripe suína e a constatação da continua transmissão do vírus entre humanos, a Organização Mundial de Saúde elevou seu alerta para o nível 5. É a primeira vez que a OMS aciona esse nível, que indica iminência de pandemia (epidemia mundial). O órgão diz ser alta a probabilidade de o alerta ir ao nível 6 (declaração de pandemia). EUA confirmam a primeira morte por gripe suína fora do México; no Brasil, existem 2 casos suspeitos. Clique aqui e leia o resumo dos jornais de hoje. |
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Em 29.04.2009 | 10h29
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GOVERNO USA FGTS PARA FINANCIAR PAC |
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O FGTS teve um rombo R$ 440 milhões em março. Esse déficit já era esperado por causa do aumento do desemprego. Mais gente saca dinheiro, e o saldo fica negativo. Saiu mais gente do mercado de trabalho do que entrou, então as retiradas foram maiores que os depósitos. O problema é que o governo está usando o dinheiro do FGTS para fazer políticas governamentais. Há previsão de gastos de R$ 17 bilhões para financiar o PAC e outras obras de infra-estrutura. O governo resolveu se comportar como se o Fundo não tivesse fundo. E não é bem assim. Houve empréstimos inclusive para empresas que estão com problemas financeiros. Ou seja, o dinheiro do FGTS foi emprestado com alto risco. Clique aqui e escute o comentário na CBN. |
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Em 29.04.2009 | 10h00
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POLÍTICA E CREDIBILIDADE DA IMPRENSA! |
1. O jogo política-imprensa é sempre um jogo perigoso. Em tese, nos regimes autoritários os governos impõem à imprensa a censura e o noticiário. No extremo oposto, estão os governos frágeis cujas ações são meras reações ao noticiário. Se a linha do noticiário é uma, é nesta que esses governos frágeis entram, simplesmente "suitando a imprensa" e gerando uma espiral linha do noticiário-governo-mais da mesma linha do noticiário, etc.
2. O problema é quando a imprensa (um ou outro órgão de imprensa) acha que esse último jogo é o que interessa, pois mostra seu poder de definir as prioridades de governo. No entanto, o distinto público não entende bem essas relações de causa e efeito, pois não sabe quem veio primeiro, a galinha ou o ovo. Pior quando os governos frágeis resolvem agradar duplamente a imprensa. De um lado, priorizando as prioridades da imprensa, e do outro, aplicando muito em publicidade neste veículo.
3. O distinto público, na maioria das vezes, confunde e inverte a equação, pensando que é a verba da publicidade que faz a imprensa repetir as matérias do governo. Não consegue diferenciar causa e efeito e troca o poder da imprensa pelo poder do governo através de publicidade. O jogo, nesse caso, é de alto risco para a imprensa, pois afeta o seu maior patrimônio: a credibilidade. O jogo começa de um lado e termina percebido do outro.
REUNIÃO DOS PARTIDOS POPULARES EUROPEUS (PPE) EM VARSÓVIA!
1. Começa hoje (29/04) com a mesa Relações externas europeias e os desafios, com os presidentes da União Europeia e do Parlamento Europeu (que pertence ao bloco majoritário do PPE). Em seguida, a mesa Cooperação e Comércio Transatlântico, com a presença do primeiro-ministro polonês e o embaixador da UE nos EUA. Na parte da tarde As oportunidades econômicas da energia, com a presença do Comissário da UE para Energia. E finalmente a primeira sessão plenária com as presenças dos chefes de governo Sarkozy, Merkel e Berlusconi, além do premiê da Polônia e da direção do PPE.
2. O DEM, que tem uma vice-presidência da Internacional de Centro (formada pelos partidos do PPE), estará presente com o presidente do partido, o presidente da fundação liberdade e cidadania, o ex-presidente do partido, o primeiro secretário do senado e os dois assessores/consultores da presidência da fundação.
CNI E A CRISE!
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou estudo que indica que 80% dos empresários já adotaram medidas contra a crise, sendo que 54% deles optaram por realizar demissões. A pesquisa também revelou que 53% das empresas suspenderam novas contratações e 32% decretaram férias coletivas. As conclusões foram tomadas com base em entrevistas junto a 431 empresas. Foram ouvidos empresários de 30 setores industriais em 24 estados do país.
DA SÉRIE: HISTÓRIAS DA CRIAÇÃO DE BRASÍLIA!
Marechal JOSÉ PESSOA Cavalcanti de Albuquerque recebeu a tarefa por parte do presidente Getúlio Vargas e o projeto ficou pronto já com o presidente Café Filho. O nome seria Vera Cruz. O projeto da infraestrutura é análogo ao de Lucio Costa, depois com JK. Clique abaixo se quiser conhecer. Cinco minutos.
Clique e veja.
PT/BENÉ NADA FAZ! ABRIGOS ABANDONADOS!
Mas propaganda, ah, isso faz. E distribui brindes, ironizando os pés descalços. Clique abaixo e conheça as sandálias que Bené distribui.
Foto 01.
Foto 02.
Foto 03.
REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS JORNAIS COMO EFEITO DA INTERNET!
1. (site comuniquese.com). Números do Audit Bureau os Circulation, IVC dos EUA, no último semestre (até março), mostra queda da circulação de 7% nas vendas diárias comparadas com o mesmo período de 2008. Um recorde histórico. Aos domingos a queda foi de 5,3%, agravando a queda nos dias de semana. O USA Today, o de maior circulação com 2,1 milhões de exemplares, acompanhou a média caindo 7,5%.
2. Circulação média no 1 Trimestre do ano 2000 e de 2009
Folha de S. Paulo 2000: 429.476 2009: 298.352 - Variação -30% / O Globo 2000: 334.098 2009: 260.869 - Variação -22% / O Estado de S. Paulo 2000: 391.023 2009: 217.414. - Variação -44% / Zero Hora 2000: 186.471 2009: 184.893 - Variação -1%
COMO NOTA DO EX-BLOG, ONTEM! FIDEL CASTRO NÃO QUER O DESBLOQUEIO!
(Em síntese das agências AP e ANSA e La Nacion, 22/04). Fidel Castro, em sua coluna no Gramna, jogou um balde de água fria em relação à suspensão do embargo. "Disse que Obama não inventou bloqueio a Cuba, mas o fez seu igual, que os dez presidentes anteriores dos EUA. Ademais, Fidel Castro prognosticou um fracasso seguro como o de seus predecessores. Fidel acusou Obama de interpretar mal as declarações de Raúl Castro e que os presos em Cuba são diferentes dos cubanos presos nos EUA. E que a liberação dos dólares de familiares que moram nos EUA são para provocar uma cizânia interna, já que poucas são as famílias que receberão. E prometeu tributar a entrada de divisas para aplicar internamente a favor dos demais".
MURO DE AUSCHWITZ!
2,5 metros. Menor que os que se quer fazer no Rio, em favelas.
Clique e veja.
NÉSTOR KIRCHNER: LADEIRA ABAIXO!
Ao populismo se aplica a máxima: (...) nem há mal que sempre dure. O instituto de pesquisas argentino Poliarquia mostrou em pesquisa recente que os 64% de aprovação que Néstor Kirchner tinha no início de 2008 desabaram e são agora 29%. E que a avaliação negativa dele nesse período subiu de 12% para 44%. (La Nacion). |
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Em 29.04.2009 | 09h18
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CRISE: 54% DOS EMPRESÁRIOS DEMITIRAM |
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Do Ex-Blog do Cesar Maia: “A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou estudo que indica que 80% dos empresários já adotaram medidas contra a crise, sendo que 54% deles optaram por realizar demissões. A pesquisa também revelou que 53% das empresas suspenderam novas contratações e 32% decretaram férias coletivas. As conclusões foram tomadas com base em entrevistas junto a 431 empresas. Foram ouvidos empresários de 30 setores industriais em 24 estados do país.” |
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Em 29.04.2009 | 00h20
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ENEM: FALÊNCIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS |
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O fracasso das redes públicas estaduais emerge dos resultados do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): das mil escolas com piores notas no último exame, 965 são estaduais. Já entre as mil melhores, 36 são estaduais - apenas 3,6%, embora os colégios estaduais concentrem 85% dos estudantes de nível médio. O MEC quer usar o Enem, num novo modelo, como substituto do vestibular. O setor privado domina a lista do Enem, com 905 entre os mil estabelecimentos com notas mais altas. Foram avaliadas 20 mil escolas. Doze estados não têm escolas entre as cem primeiras do ranking. Para ler o resumo dos jornais de hoje, clique aqui. |
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Em 28.04.2009 | 10h17
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LULA CONTINUA COM A FARRA DOS CARTÕES |
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"O mundo está em chamas" por causa da crise econômica, decretou no último fim de semana o ministro Guido Mantega, da Fazenda. Mas pelo menos por aqui o governo não vê motivo sequer para reduzir suas despesas com o uso de cartão de crédito corporativo. Pelo contrário: elas cresceram 142% se comparado o primeiro trimestre de 2008 com o primeiro trimestre deste ano. Os números foram garimpados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). No primeiro trimestre de 2008, o governo gastou com cartão de crédito R$ 4.910.363,00. No primeiro trimestre de 2009, R$ 11.898.160,00. Os saques em dinheiro aumentaram em 100% (de R$ 2.195.939,00 para R$ 4.407.625,00). Clique aqui e saiba mais. |
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Em 28.04.2009 | 09h20
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A QUEM INTERESSA O EMBARGO A CUBA? |
Aos EUA interessa, embora não se saiba direito para que, hoje em dia. Mas interessará a Cuba também? A coluna de Cesar Maia na Folha de SP (25/04) analisa esse quadro em base ao que viu em Havana e os comentários de um dissidente-escritor num documentário alemão, filmado em Cuba. Trechos do artigo.
1. "Em dezembro de 2004, pelas cidades presentes (485 anos de Havana), afirmei que, visto de uma perspectiva liberal, o embargo econômico dos EUA a Cuba era uma gigantesca irracionalidade, inclusive política. Visitei Havana com toda a liberdade, conhecendo os progressos da revitalização do centro histórico e as ruínas e cortiços de toda a área que está fora desse núcleo. Conversei com seus dirigentes.
2. Meses depois, assisti a um documentário alemão, ´Memórias das Ruínas´, sobre as pessoas que viviam naqueles destroços de casas, de antigos restaurantes e de teatros. O documentário entrevistava seus moradores. Queria saber das razões, se havia memória sobre o que era antes aquele imóvel, e associar o equilíbrio emocional de seus moradores.
3. Registrei quatro depoimentos. O de um fazendeiro, expropriado pela revolução. O de uma mulher que fez essa opção por conflito e exclusão familiar. O terceiro, de um homem que morava em um antigo teatro e vivia um desequilíbrio mental leve e lúdico. Finalmente, o depoimento que mais chamou atenção foi o de um professor e escritor dissidente, que cumpriu pena na prisão. Solto, não poderia sair de Havana. Escolheu para morar uma mini-cobertura de um cortiço.
4. Seu depoimento teve caráter político. Disse que havia, por parte de Castro e seu grupo, o interesse em manter o binômio embargo/ruínas. Que as ruínas/cortiços eram usados como conseqüências do embargo e ofereciam mais que discurso: imagens fortes do cerco a Cuba. Ele assegurou que o embargo era a outra face da moeda, pois permitia ao governo: 1) demonizar seu inimigo, EUA; 2) colocar-se em posição de vítima e, com isso, manter o povo solidário e mobilizado, usando o nacionalismo como arma.
5. Por fim, afirmou que o embargo era do maior interesse de Castro e que ele encontraria qualquer desculpa para preservá-lo. Manter o embargo, portanto, era ingenuidade dos EUA, pois estava fazendo o jogo de Cuba. Bem, agora, com a posição pública de Obama, será possível testar a avaliação do professor dissidente e saber se realmente interessa a Cuba manter o embargo para agregação interna e, sendo assim, quais serão os próximos pretextos".
MERCADO DIZ QUE ESTÁ FICANDO CARO COLOCAR PLACAS! SAIBA POR QUÊ!
Fiscal de publicidade da prefeitura explica. "Do dia 20/03 até 20/04 foram dadas pela secretaria de ordem pública (será?) 71 autorizações para divulgação de publicidade por placas publicitárias. Na maioria empreendimentos imobiliários. O estranho é que até o dia 20/03 a concessão do alvará de autorização transitória era dada pela CLF. A partir de então são dadas diretamente pelo Secretário. Até então, o assunto era classificado como ‘publicidade propaganda’. Atualmente, e nos 71 casos encontrados no período, o objeto é ‘direito de petição’ com informação complementar de ‘evento’, ou seja, o que anteriormente era tratado como publicidade, o que de fato é, a partir daquela data passou a ser tratado como evento promocional. Por isso dizem que está ficando ´caro´."
SAMU: AS AMBULÂNCIAS DESINTEGRAM E O DINHEIRO CONTINUA ENTRANDO!
São 21 milhões de reais por ano transferidos do ministério da saúde. Isso num cálculo em que o MS entraria com 50% a prefeitura do Rio com 25% e o Estado com 25%. Ou seja, seriam 42 milhões de reais se o Estado estiver aportando o que lhe cabe. Mas o sistema está desmoronando. Clique abaixo e conheça esses valores transferidos e o estado em que as ambulâncias se encontram.
Arquivo 01.
Arquivo 02.
Foto 01.
Foto 02.
Foto 03.
Foto 04.
VÍDEO COM O TRÁFEGO AÉREO MUNDIAL EM 24 HORAS!
Ver a velocidade e abrangência com que as pessoas e os vírus das gripes podem se espalhar pelos continentes (e daí se propagarem infectando outras pessoas comunicantes). Cada pontinho amarelo representa um avião voando com mais ou menos 250 passageiros.
Clique e veja.
MURO DO GUETO DE CRACÓVIA.
3 metros. Igual ao que querem para o Rio. Nazis nunca mais! Clique abaixo.
Clique e veja.
PESQUISA ELEITORAL NO CHILE PARA PRESIDENTE EM DEZEMBRO!
Direita continua surpreendendo. Pesquisa IPSOS.
Sebastián Piñera 44%. Eduardo Frei 25,3%. José Antonio Gomez 6%. |
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