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FEVEREIRO de 2009
Posts publicados: 133 |
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| Arquivo: FEVEREIRO de 2009 |
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Em 28.02.2009 | 16h58
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CESAR MAIA: CUSTO EFETIVO DO ESTADO |
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Cesar Maia informa, no artigo semanal que escreve na Folha de S. Paulo, que o contribuinte brasileiro é sacrificado com uma sobrecarga para-tributária composta por um grupo de despesas não registrado nas contas governamentais. O artigo “Custo Efetivo do Estado”, publicado neste sábado, é uma aula que estimula os economistas a pesquisar esses elevados custos do estado para o cidadão. “É claro que nada disso se registra nas despesas governamentais. Mas, sendo um custo adicional pago pela sociedade, se fosse possível calculá-lo, dever-se-ia agregá-lo ao "custo do Estado", afirma Cesar Maia.
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| “Custo Efetivo do Estado” |
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Em 28.02.2009 | 12h55
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PINOTTI ASSUME SECRETARIA DA MULHER |
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O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), criou a Secretaria Especial da Mulher e nomeou o deputado José Aristodemo Pinotti (DEM-SP) para ser o secretário. A secretaria reunirá todos os programas municipais destinados às mulheres, começando pela área de saúde. Médico, Pinotti desenvolverá projeto-piloto para criação de AMAs (Atendimento Médico Ambulatorial) dedicadas exclusivamente à atenção integral da saúde da mulher. Outro programa na saúde é de atendimento às portadoras de deficiência.
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Em 28.02.2009 | 12h38
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KASSAB ANISTIA DÍVIDA DOS SAMBISTAS |
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Do Estadão: “O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), decidiu perdoar uma dívida acumulada de R$ 30 milhões em impostos dos sambistas da capital. Kassab anunciou ontem à noite, no Sambódromo do Anhembi, a anistia e sancionou uma lei que isenta escolas de samba do pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS). O democrata, em seu segundo mandato, disse que não tomou a medida antes porque precisou reorganizar as contas da Prefeitura herdadas da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). Ele também descartou qualquer impacto às finanças da cidade e disse que, livres do imposto, as escolas farão um carnaval mais lucrativo para a cidade. "Não estamos dando nenhuma facilidade para as escolas, apenas corrigindo uma distorção: a Prefeitura financiava e depois tributava", explicou. "Isso não custará um tostão aos cofres da Prefeitura.” |
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Em 28.02.2009 | 12h00
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EUA: ECONOMIA DIMINUE 6,2% EM TRÊS MESES |
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A economia americana apresentou retração de 6,2% no último trimestre do ano. A queda ficou muito acima da estimativa oficial, em janeiro, de 3,8%. Foi o pior resultado desde a recessão de 1982, após os dois choques do petróleo. No terceiro trimestre de 2008, o PIB já havia recuado 0,5%. Motor da economia americana, o consumo caiu 4,3%. As exportações, uma das alternativas à queda no consumo doméstico, despencaram 23,6%. Leia o resumo dos jornais aqui... |
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Em 27.02.2009 | 01h02
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PRESIDENTE LULA, RESPEITE AS LEIS! |
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O país está sendo "governado" pela crise. A crise passou a justificar tudo e o seu contrário. Em vez de buscar saída para o desemprego, a maior preocupação do presidente Lula da Silva parece ser impedir a alternância de poder no país. É neste sentido que ele se move para alargar o déficit público e tentar manter sua suposta popularidade em alta.
A máquina de propaganda estatal está funcionando o dia todo e todo dia. E mesmo batendo de frente com as leis, o presidente Lula, lastimavelmente, antecipa a campanha presidencial de 2010 e rejeita todo e qualquer limite para o uso dos recursos públicos. Dinheiro do contribuinte vai direto para a caixa de campanha do PT e para os cofres do MST onde serve para financiar invasões ilegais de propriedades alheias.
Acontece que assim não vamos a lugar nenhum. Nenhuma nação avança quando falta confiança na força que emana das regras livremente construídas e respeitadas. Temos de reestabelecer, com urgência, os marcos legais. Como disse o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, no Estado de Direito não há soberanos e ninguém está está acima da Lei. |
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Em 27.02.2009 | 00h38
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LULA: MAIS DE R$ 50 MILHÕES PARA MST |
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O governo Lula repassou aproximadamente R$ 50 milhões dos cofres públicos para financiar as invasões ilegais de terras do MST, embora as leis do país proibam expressamente este tipo de operação. O dinheiro foi transferido em nome das seguintes entidades: Associação Nacional de Cooperação Agrícola (ANCA), Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (CONCRAB) e Instituto Técnico de Capacitação Pesquisa e Reforma Agrária (ITERRA).
"O financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal, é ilegítimo", disse o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. "No Estado de Direito, todos estão submetidos à lei. Não há soberano. Se alguém pode invadir sem autorização judicial, ele se torna soberano, logo está num quadro de ilicitude", afirmou o ministro. De 2002 a novembro de 2008, foram registradas 1.667 invasões ilegais de terra no país e o MST foi o que mais invadiu. Isso tudo às custas do Erário.
Só no ano passado, o governo Lula destinou R$ 9,5 milhões do Orçamento Geral da União para o MST. A quantia é quatro vezes maior do que a repassada ao MST no último ano do governo FHC: R$ 2,17 milhões. Desde o início do governo Lula há seis anos, o total de recursos públicos destinado ao MST é de aproximadamente R$ 10 milhões anuais. Em 2004, a soma chegou a R$ 12,6 milhões.
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Em 27.02.2009 | 00h14
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FARRA DOS CARTÕES CONTINUA... |
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No início do ano, o governo anunciou uma queda de 27% nos gastos com cartões corporativos, depois que esse tipo de pagamento causou um grande desgaste político ao Palácio do Planalto. Apesar de as despesas terem diminuído, algumas práticas continuaram prevalecendo. Dados divulgados pelo portal da Transparência da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que o uso do cartão corporativo continua aparecendo no portal em várias situações anormais. Compras realizadas por diversos órgãos públicos chegaram a R$ 8 mil, limite máximo para que a aquisição de um bem não seja obrigado a passar por licitação pública. Outra prática que foi utilizada em dezembro do ano passado, e também contabilizada no extrato de janeiro, foi o uso do cartão corporativo fora dos dias úteis. Isso aconteceu com um funcionário da Secretaria Nacional Antidrogas, que gastou R$ 21,68 em 7 de dezembro, em um estabelecimento chamado Frango Assado Sudoeste. O órgão, ligado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, informou que o servidor estava à serviço, e a empresa, ao contrário do que sugere o nome, é um posto de gasolina na cidade paulista de Atibaia. Clique aqui e saiba mais. |
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Em 27.02.2009 | 00h00
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BARACK OBAMA LEVA DÉFICIT A US$ 1,7 TRI |
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O primeiro Orçamento enviado ao Congresso pelo presidente dos EUA, Barack Obama, prevê aumento do déficit público para enfrentar a crise. O rombo projetado de US$ 1,3 trilhão subirá para US$ 1,7 trilhão em 2009, equivalente a 12,3 Produto Interno Bruto e o maior desde a Segunda Guerra Mundial. O Orçamento muda radicalmente a orientação do governo George W. Bush. Obama cortou as isenções de impostos a famílias com renda acima de US$ 250 mil e reduziu subsídios a agricultores. Serão reservados mais de US$ 250 bilhões para possíveis compras de participações em bancos e foi pedida verba extra de US$ 75,5 bilhões para as guerras do Afeganistão e do Iraque este ano. Clique aqui para ler o resumo dos jornais desta sexta-feira. |
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Em 26.02.2009 | 15h50
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ITÁLIA APROVA PEDIDO DE EXTRADIÇÃO |
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Da Folha Online: “A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quinta-feira por unanimidade, com 413 votos a favor, uma moção que pede a intervenção do governo italiano para obter do Brasil a revogação do refúgio político dado ao ex-ativista Cesare Battisti. Por consequência, a Câmara quer a extradição do italiano. O debate que precedeu a votação em plenário foi protagonizado pelos deputados do Partido Democrata, de oposição, Giovanni Bachelet e Olga D´Antona, ambos familiares de vítimas de lutas políticas travadas no país. Nos discursos, os parlamentares criticaram também a França por dar refúgio a outros acusados de terrorismo na Itália. "Infelizmente na França e no Brasil há uma ideia completamente errada do terrorismo italiano", disse D´Antona.” |
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Em 26.02.2009 | 01h21
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BRASIL TEM MAIS MINISTÉRIOS NO MUNDO |
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O Chile possui 22 ministérios. O Reino Unido 17, a França 16, a Alemanha 14 e os Estados Unidos 15. E o Brasil? O Brasil tem 37 ministérios! E muitos deles foram criados para fazer exatamente o mesmo que outros existentes. Exemplo: a Casa Civil e a Secretaria Geral da Presidência da República.
Veja a descrição das atribuições de cada um deles: "A Secretaria-Geral é órgão essencial da estrutura da Presidência da República destinado a assistir direta e imediatamente ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições". E a Casa Civil é "órgão essencial da Presidência da República destinado a prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições".
"Para que serve mesmo a Casa Civil?", indaga o Blog Angelo da C.I.A, responsável pelo levantamento sobre os ministérios. Segundo o blog, "a Casa Civil é tão dispensável e inútil que sua titular pode ficar viajando Brasil afora para tentar popularizar seu nome com intenções de viabilizar uma candidatura à Presidência da República".
O blog também considera o Ministério da Integração Nacional, criado pelo presidente Lula para abrigar Ciro Gomes, desnecessário. Nesta mesma categoria ele inclui a Secretaria das Relações Institucionais, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e as Secretarias Especiais dos Direitos Humanos, de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres. Todas poderiam estar subordinadas a outras pastas, como Agricultura, Justiça, Educação, Trabalho e Educação, argumenta.
O blog pergunta ainda: "E qual a necessidade de um Núcleo de Assuntos Estratégicos (antiga Sealopra ) em uma estrutura que já tem um Ministério do Planejamento? E para quê serve um Ministério do Desenvolvimento Agrário onde já há uma pasta para a Agricultura? Para quê um Ministério do Desenvolvimento Social? Para quê um Ministério do Esporte? Para quê um Ministério da Cultura? Por que estes não podem ser subdivisões de outros Ministérios?".
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