A Comissão Executiva Nacional do Democratas, além de aguardar medidas imediatas do Congresso Nacional e do Poder Judiciário contra o avanço do governo Lula sobre o Estado de Direito, vem a público fazer as seguintes observações sobre as escutas ilegais feitas no telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes:
1)encontra-se à beira do precipício a Democracia de um País onde um órgão sob o comando do presidente da República realiza escutas ilegais e viola o sigilo telefônico do presidente do Supremo Tribunal Federal;
2)a responsabilidade pelos atos criminosos que se sucedem no âmbito da Presidência da República é do presidente Lula da Silva, o chefe de um governo que se caracteriza pela mesquinhez de propósito, a irresponsabilidade política e a delinqüência institucional;
3)cumpre que o Legislativo e o Judiciário aprovem normas para preservar a Democracia ante os riscos de seguir com um governo que quebrou o sigilo fiscal e bancário de testemunhas de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), como ocorreu com o caseiro Francenildo; avançou sobre documentos da República para fazer dossiês contra a Oposição e agora ousa violar as conversas telefônicas do presidente do STF;
4)o Democratas não aceita silenciar-se ante o arremedo de Democracia que estamos vivendo e exige, além da investigação completa deste episódio e da punição dos responsáveis, medidas concretas para impedir a continuidade de tais abusos. Basta de ilegalidades. Exigimos o fim do Estado Policial e o cumprimento das regras democráticas;
5)neste país, onde nada acontece, algo vai ter de acontecer, porque não podemos seguir calados enquanto o governo Lula investe contra o Estado de Direito. Sem ação concreta para impedir a continuidade destes crimes, este governo de índole autoritária acabará atirando borda-fora as conquistas democráticas que pertencem a todos nós, brasileiros.
Brasília, 31 de agosto de 2008
Deputado Federal Rodrigo Maia
Presidente da Comissão Executiva Nacional do Democratas
Moradores de Vila Brasilândia, Cachoeirinha e Freguesia do Ó receberam com muita alegria e aplausos o prefeito e candidato à reeleição pela Coligação São Paulo no Rumo Certo (DEM, PMDB, PR, PV, PSC, PRP), Gilberto Kassab, e a candidata a vice, Alda Marco Antonio, na inauguração de mais um comitê de campanha, o 22º, na zona norte da cidade. Kassab agradeceu a recepção e a todas as pessoas das comunidades que vêm, ao seu lado, trabalhando principalmente nas áreas da Saúde e de Educação. “Construímos 11 novas escolas e reformamos todas as demais. São 15 AMAs na região para atender a população que depende da assistência médica pública. E ainda vamos fazer um hospital na Brasilândia e uma Casa de Cultura”, disse Kassab.
Mais de 250 carros formaram a carreata da coligação Porto Futuro Alegre em apoio à candidatura de Onyx Lorenzoni à prefeitura de Porto Alegre. Durante o percurso, que começou na Avenida Loureiro da Silva, o candidato do Democratas e o vice, Mano Changes, receberam o apoio da população. A carreata passou pelos bairros Bom Fim, Petrópolis, Agronomia, Partenon, Azenha e Cidade Baixa. O encerramento foi no Brique da Redenção. "Essa mobilização demonstra a união e a expectativa de um projeto melhor para Porto Alegre, por isso a comunidade se integrou a nossa carreata numa manifestação de que estamos fazendo o melhor para a cidade", declarou Onyx no final do percurso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cobra providências do presidente Lula, após a revelação de que a Agência Brasileira de Informações gravou pelo menos uma conversa telefônica sua – com o senador Demóstenes Torres. A mais grave crise entre os três Poderes no governo Lula é o destaque dos jornais deste domingo.
Do Estadão: "O presidente Lula da Silva deve esclarecer os grampos da Abin nos gabinetes do Supremo Tribunal Federal, afirmou o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. "A Corte vai se reunir para decidir que providências tomar depois da confirmação do grampo", declarou Gilmar Mendes neste sábado, 30. O presidente do STF disse que o País vive "um quadro preocupante de crise institucional." O próprio presidente Lula deve ser chamado às falas", disse Mendes.
O presidente do Supremo afirmou que recebeu um telefonema na manhã deste sábado do vice-presidente do Supremo Cezar Peluso e, a partir disso, tomou a decisão de convocar uma reunião com os outros dez ministros do Supremo já na segunda-feira, 1º. Mendes afirmou ainda que, com os grampos, há uma "prática continuada, reiterada de violação dos termos da Constituição." Mendes declarou que exigirá investigação enérgica e medidas sobre o caso.
Segundo ele, o que se praticou foi crime grave e que há um "descontrole no aparato estatal" do País. O presidente do STF manifestou grande preocupação em relação a um "Estado policialesco" que está se instalando no País. Por fim, Mendes confirmou o conteúdo da conversa que teve com o senadores Demóstenes Torres o que, para ele, dá sinais evidentes de que seu telefone foi grampeado. A prova de que Gilmar Mendes foi mesmo vítima do grampo é a transcrição de uma conversa de cerca de dois minutos entre ele e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ocorrida às 18h32 do dia 15 de julho.
No telefonema, Demóstenes pede a Gilmar ajuda contra a decisão de um juiz de Roraima que teria impedido uma importante testemunha de depor na CPI da Pedofilia, da qual é relator. No diálogo, Mendes agradece a Demóstenes, por ter subido à tribuna do Senado para criticar pedido de impeachment do presidente do STF, feito por um grupo de promotores descontentes com habeas corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas.
Na época, a PF acabara de concluir a Operação Satiagraha, que prendera Dantas, acusando-o de uma série de crimes, entre eles lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa. De acordo com a Veja, as gravações ilegais feitas pela Abin servem de base para relatórios que são entregues ao presidente da República. Isso - ressalva a revista - não quer dizer que o presidente Lula tenha conhecimento de que seus principais assessores estejam grampeados ou que avalize a operação. Os agentes produzem as informações a partir do que ouvem nos grampos, mas sem identificar a origem". Clique aqui e leia a reportagem completa.
Gilberto Kassab, candidato do Democratas à prefeitura de São Paulo, mais uma vez demonstra a sua determinação para melhorar São Paulo. O programa de Kassab na TV mostrou como o prefeito fez o Cidade Limpa, quando ninguém acreditava que a cidade pudesse ficar livre da poluição visual. Mostrou Kassab restringindo a circulação de caminhões no Centro da cidade, uma medida corajosa que já melhorou a fluidez do trânsito. Mostrou como ele rompeu com a omissão dos antigos prefeitos e voltou a investir na construção do Metrô, mesmo sabendo que pode não entregar as estações na sua gestão. "Eu não estou aqui para colocar meu nome em placa de inauguração, mas para colocar os interesses da cidade em primeiro lugar”, afirmou Kassab. “Quando decidi fazer o Cidade Limpa foi um Deus nos acuda, vieram críticas de todos os lados e pressão de gente poderosa. Enfrentei todo os obstáculos e hoje a cidade está muito mais bonita”, lembrou Kassab. Para desafogar o trânsito, até o final de dezembro R$ 1 bilhão de reais já estarão nos cofres do governo do estado para implementar novas linhas de metrô. E na próxima gestão Kassab vai investir mais recursos para a ampliação e construção de duas novas linhas. A primeira, ligando o Largo 13, na zona sul, à Chácara Klabin, e outra ligando a Freguesia do Ó, na zona norte, ao Centro.
Do Estadão: “O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que teve grampeada uma conversa com o presidente do STF, Gilmar Mendes, exigiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se antecipe a tudo e anuncie medidas que restabeleçam a credibilidade do governo. "O presidente tem de provar que controla a situação, que não é refém de um grupo de bandoleiros, renegados, bandidos e malfeitores hoje instalado no serviço de inteligência". Demóstenes disse que vai conversar com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, para estudar o que fazer. "Nós vamos reagir". Ele não propõe o fim da Abin, porque acha que a agência é necessária para qualquer governo. Só não aceita que seus integrantes fiquem fazendo grampos ilegais. "Alguém tem de explicar qual é a razão por terem grampeado o presidente do Supremo e um senador, e mais senadores e ministros, e altas autoridades do governo. Querem investigar o quê?"
Em relação à Educação, se for eleito, o candidato do Democratas à prefeitura de Porto Alegre, Onyx Lorenzoni, pretende elevar o Ideb dos alunos da capital gaúcha, hoje com nota 3,3, investindo na educação em tempo integral (a média nacional do Ideb atingiu a nota 4,2). “O que precisamos é de um adequado gerenciamento, para permitir que as crianças permaneçam oito horas do dia dentro da escola. As que têm aula de manhã, terão aulas de reforços, atividades esportivas no turno contrário e as que tiveram aula à tarde, terão essas atividades pela manhã, com café da manhã, almoço e jantar para todas as crianças. Ou seja, as crianças estariam plenamente atendidas e permaneceriam algo em torno de oito horas dentro das escolas,o que dá um número grande na formação, tanto no aspecto do conteúdo, quanto no aspecto da construção de cidadania”, afirmou o candidato. Onyx prometeu também criar o “bolsa creche”, benefício que seria pago às mães de crianças com até cinco anos. “A nossa proposta é a criação do bolsa creche, que seria repassado à mãe trabalhadora, permitindo que ela colocasse seu filho ou numa creche próxima à sua casa ou próxima ao seu local de trabalho”. Com informações da Agência Brasil.
