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MAIO de 2008
Posts publicados: 210 |
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Em 31.05.2008 | 17h46
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DEMOCRATAS, O PARTIDO DA CIDADANIA |
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De um lado do balcão está o Estado todo-poderoso, que muitas vezes age com rispidez e arrogância. Do outro, está o cidadão que deve ser atendido com civilidade, presteza e rapidez, mas que é submetido a longas esperas, filas intermináveis e que quase nunca recebe sua documentação no prazo previsto. Para garantir os direitos do cidadão nas repartições públicas, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) apresentará projeto nesta segunda, 1º de junho, estabelecendo, entre outras determinações, severas punições para quem maltratar usuários dos serviços públicos. "Estamos pensando nas pessoas que procuram o Estado para obter documentos e naquelas que buscam seguro-desemprego, atestados, certidões, nada-consta etc", informa o senador. "Este cidadão tem direitos, do mesmo modo que o funcionário público que o atende", explica. Além de tentar eliminar as filas e de exigir o bom atendimento, a proposta estabelece punições pesadas para funcionários relapsos. Exemplo: prisão de até dois anos, além de multa, para quem deixar de expedir, nos prazos legais, documento indispensável à participação em concursos ou outras seleções públicas. |
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Em 31.05.2008 | 03h20
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PSDB APÓIA VALÉRIA FRANCO EM BELÉM |
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Valéria Pires Franco, vice-presidente nacional do Democratas e pré-candidata do Partido à prefeitura de Belém, capital do Pará, disputará a corrida com apoio do PSDB. "Nosso desejo é unir forças para melhorar a qualidade de vida das pessoas e mudar a capital do nosso Estado", afirma a pré-candidata. O nome indicado pelos tucanos para compor a chapa com Valéria será Paulo Chaves, ex-secretário de Cultura no governo tucano de Simão Jatene -do qual Valéria era vice. |
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Em 31.05.2008 | 02h00
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FARC FEZ NOMEAÇÃO NO GOVERNO LULA... |
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Do Diogo Mainardi: "O nome é Angela Maria Slongo. O Palácio do Planalto contratou a mulher de Olivério Medina, representante das Farc no Brasil. Agora só falta arranjar emprego para a mulher de Fernandinho Beira-Mar, outro criminoso ligado às Farc. Em 29 de dezembro de 2006, Angela Maria Slongo foi nomeada pelo ministro da Pesca, Altemir Gregolin, para o cargo de oficial de gabinete II..Angela Maria Slongo é mulher de Francisco Antonio Cadena Collazos, também conhecido como Olivério Medina, ou Padre Medina, ou Camilo López, ou El Cura Camilo. Angela Maria Slongo até hoje continua aparelhada no Ministério da Pesca, recebendo seu salário de apaniguada... O papel de Olivério Medina no Brasil era "trocar cocaína por armas e fazer o recrutamento de simpatizantes". O recrutamento de simpatizantes podia ser feito até mesmo no Ministério da Pesca. Já a troca de cocaína por armas passava por outros canais. Numa de suas mensagens sobre o tema, Olivério Medina referiu-se a um certo "Acácio", identificado como o Negro Acácio, sócio de Fernandinho Beira-Mar no narcotráfico...Assinante: clique aqui e leia a coluna na íntegra. |
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Em 31.05.2008 | 01h42
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FORO DE S. PAULO, GOVERNO LULA E FARCS |
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"O foro dos dinossauros" é o título da reportagem da Veja sobre a reunião da esquerda realizada no Uruguai. Diz trecho: "Um parque dos dinossauros políticos instalou-se durante quatro dias em um edifício à beira-rio em Montevidéu: o 14º Encontro do Foro de São Paulo, que reuniu partidos de esquerda da América Latina e Caribe, entre 22 e 25 de maio. A quantidade de participantes era relativamente grande – 840 delegados, representando 107 organizações de 32 países –, mas a diversidade de idéias fossilizadas era pequena. O que se ouviu nos debates foram cinqüenta horas de monocórdia repetição de refrões da Guerra Fria – "condenar a crescente e permanente ameaça dos Estados Unidos contra os povos do mundo", "defender a revolução cubana". Clique aqui e leia a reportagem completa .
Imagem: Veja |
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Em 31.05.2008 | 01h37
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VEJA: INFLAÇÃO AMEAÇA O BRASIL |
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Adormecida durante uma década, a inflação ameaça o Brasil e o mundo, adverte reportagem de capa da revista Veja. Diz trecho: "os brasileiros ainda registram na memória o poder destruidor da alta de preços que erodia o poder de compra da moeda e tornava a vida de todo mundo um inferno... Pois o monstro da inflação, que parecia derrotado não só no país, voltou a assombrar. Os preços internacionais de produtos básicos e essenciais – entre eles o petróleo, os metais e os alimentos – passaram a subir rapidamente, trazendo uma ameaça não vista desde as crises do petróleo dos anos 70...Economistas de todos os espectros ideológicos concordam que a inflação é uma desgraça e precisa ser combatida"... Clique aqui e leia a reportagem completa .
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Em 31.05.2008 | 01h30
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AS CARTAS DAS FARC AO PRESIDENTE LULA |
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Da Época : "O ex-líder das Farc Raúl Reyes, morto em março, tentou, oficialmente, estabelecer laços entre a guerrilha colombiana e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, a três cartas que Reyes enviou para Lula em 2003, primeiro ano de governo do petista. As correspondências foram levadas ao gabinete presidencial, no Planalto, por um parlamentar do PT. Num dos textos, Reyes manifesta expressamente o desejo das Farc de estabelecer “relações político-diplomáticas” com o próprio Lula e com seu governo. O chefe guerrilheiro também pede conversa, “pessoalmente”, com o presidente brasileiro para tratar de “temas de benefício recíproco”. Em outra carta, Reyes tratou, também, de fazer campanha contra o governo do presidente Álvaro Uribe e sua aliança com os Estados Unidos. Ele tenta obter o apoio de Lula contra Uribe. Ele relaciona a aliança do governo colombiano com a Casa Branca a uma suposta “geoestratégia norte-americana em nossa extensa e rica região amazônica”.
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Em 31.05.2008 | 01h25
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AS MANCHETES DESTE SÁBADO, 31 |
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“Deputados revogam prisão e libertam colega Álvaro Lins” diz a manchete do jornal O Globo deste sábado, 31 de maio. O plenário da Assembléia Legislativa do Rio aprovou, em votação aberta, decreto legislativo que revogou a prisão do deputado Álvaro Lins (PMDB), acusado pela Polícia Federal de chefiar suposto esquema de corrupção na época em que era chefe de Polícia Civil. Dos 55 deputados presentes, 40 votaram sim e 15, não. Era necessária maioria absoluta de votos para a revogação da prisão. Clique aqui e leia o resumo das principais notícias do dia. |
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Em 30.05.2008 | 14h59
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LULA, TIRE O OLHO DO DINHEIRO DO POVO... |
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Presidente Lula da Silva, não confunda credibilidade com popularidade. A popularidade é uma gangorra, ela sobe e desce, mas a credibilidade não pode jamais ser perdida pelo homem público. Não fique em posição arrogante, não se considere dono da verdade. A humildade e a correção dos erros é o caminho adequado a todos nós, a começar pelo primeiro mandatário do país. Recue da decisão de impor mais um imposto ao trabalhador brasileiro, corte gastos desnecessários, reduza o número de ministérios inúteis, elimine a gastança da Presidência da República. Não seja fundamentalista, nem autoritário, mude os rumos do Governo. E pare de tentar transferir sua responsabilidade com a Saúde pública para o Congresso. Aqui, todos sabemos que as votações mais importantes, infelizmente, são conduzidas pelos porões do Palácio do Planalto. O dinheiro que mantém a corrupção no Parlamento vem do balcão de negócios, das licitações fraudulentas e das falcatruas do Executivo. O povo brasileiro não aguenta mais corrupção, incompetência e imposto. E a Oposição está aqui para votar de acordo com a vontade do povo. Só assim vamos honrar a nossa história e o nosso pilar democrático. Imagem: The Passira News . |
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Em 30.05.2008 | 12h06
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HERÁCLITO FORTES ELOGIA DECISÃO DO STF |
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"Um dia histórico", foi como o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) classificou a quinta-feira (29), data da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a realização de pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias. Para o senador, o que poderia ser classificado como aético seria a Ciência jogar no lixo células-tronco não aproveitadas. “Não podemos colocar as nossas convicções, incluindo as religiosas, a serviço do atraso”, resumiu Heráclito. Para o senador, a decisão do STF fará com que o Brasil deixe de ficar a reboque em relação às pesquisas com células-tronco em andamento em vários países. Heráclito disse que o Brasil, no setor, está atrasado dez anos em comparação com os grandes centros, e que os cientistas brasileiros vêm realizando as pesquisas com embriões importados, principalmente dos Estados Unidos. Com informações da Agência Senado. |
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Em 30.05.2008 | 09h31
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MAIS DESGASTE PARA A CÂMARA DE DEPUTADOS! E RISCOS PARA A DEMOCRACIA! |
1. A decisão sobre a criação de uma CPMF com outro nome, só produzirá mais desgaste à Câmara de Deputados. Como se já não bastassem os fatos "mensalônicos", e os desgastes que produziram, e ter ficado paralisada por meses ancorada nas medidas provisórias trancando as pautas, agora a decisão de votar uma nova CPMF, tem caminho certo: a inconstitucionalidade e mais desgaste ainda.
2. Sempre que o poder legislativo se apequena, parte de suas funções é assumida pelo poder judiciário, que invade progressivamente mais as competências do legislativo. Faz parte do jogo político e dos espaços de poder sempre ocupados quando há vácuo. E não faz bem a democracia.
3. A declaração de ontem do presidente do STF, que as funções do STF "transcendem o jurídico" e que o STF "é a casa do povo..." e que "é mais idealista que o poder legislativo", é um sinal contundente disso. Aprovar essa CSS cujo vício de inconstitucionalidade é flagrante, como disse ontem o ex-ministro Celio Borja ("A cumulatividade é um empecilho absoluto"), surge como um escárnio ao próprio Congresso que derrubou a CPMF, como dispositivo constitucional e vai aprofundar esse desgaste. O que era matéria constitucional deixou de ser?
4. O caminho do cadafalso político está traçado: aprova-se no Congresso, os recursos ao STF serão inevitáveis, esse derruba inexoravelmente a CSS, brilha e desmonta mais uma vez o Legislativo. Efetivamente não faz bem a democracia!
O INPE, A MATA ATLÂNTICA E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO! DECREMENTO DE 0,14% ENTRE 2000 e 2005!
1. O INPE e a Fundação SOS Mata Atlântica divulgaram os dados oficiais dos remanescentes florestais de Mata Atlântica em nível municipal em 2005 comparados com 2000. Os números da Cidade do Rio de Janeiro, como um todo, são muito positivos, ao contrário do que se tem dito e publicado.
2. A área territorial do Rio-Capital é de 118.740,51 ha. A área de Bioma Mata Atlântica é de 117.363,74 ha. A área de Florestas Remanescentes é de 18.703,72 ha, a de Mangue é de 1.720,8 ha e a de Restinga 919,36 ha num total de Remanescentes Florestais de 21.343,88 ha. Portanto, o Rio-Capital tem preservadas 18,2 % do total das Florestas de Mata Atlântica. O número informado pelo INPE para o Brasil todo é de 7%.
3. Entre 2000 e 2005, portanto em cinco anos, o Decremento de Florestas no Rio-Capital foi de 25,52 ha ou seja 5,1 ha por ano. No caso dos Mangues e das Restingas o Decremento foi igual a Zero, ou seja, não houve perda de nem um centímetro. Com isso o INPE informa que o decremento de Florestas no Rio-Capital no período foi de 0,14%.
4. Mas se levarmos em conta o Reflorestamento realizado pela Prefeitura do Rio, no período, entre os anos de 2001 e 2004, e que o INPE não inclui como Remanescentes Florestais, chega-se a 390 ha, que superam em muito o decremento de Florestas Remanescentes, de 25,52 ha entre 2000 e 2005.
5. É importante lembrar que os programas de Reflorestamento da Prefeitura do Rio nesses últimos 15 anos, alcançaram 1690 ha.
OS TRÊS VETORES FUNDAMENTAIS DE UMA CAMPANHA ELEITORAL MAJORITÁRIA!
1. Quem coloca a AGENDA que ganha a hegemonia no debate público. Um tema será o mais forte. No máximo dois. As demais sub-agendas se dirigem a públicos específicos. Biografia: procure Pippa Norris no Google.
2. PESQUISAS! As pesquisas não são feitas para saber quem está na frente. Estas você pode ler nos jornais. Elas são feitas para descobrir através de perguntas adequadamente feitas, sobre valores, sobre propostas... e através de cruzamentos, os seus e os dos demais candidatos competitivos, pontos fortes e fracos. Biografia: Samuel Popkin: O Eleitor Racional (Não traduzido. Só disponível em português em consultores).
3. COMUNICAÇÃO. É definir agenda e sub-agendas e convencer os eleitores delas. Seus instrumentos básicos são: pesquisa no diagnóstico e propaganda na divulgação. Biografia: Kathleen Jamieson (A comunicação na era eletrônica e O que você pensa saber de eleições e porque você está errado. Nenhum dos dois livros foi publicado em português. As traduções existentes são feitas por consultores).
DIREITO ALTERNATIVO OU INSEGURANÇA JURÍDICA?
1. Este Ex-Blog já tratou dessa delicada questão outras vezes: a tendência crescente do poder judiciário decidir em base a princípios gerais da constituição, saindo do texto da lei que julga e dando uma interpretação subjetiva as conseqüências do julgamento, inclusive agregando texto ao que julga. É o que se chama de direito alternativo. É um caminho que gera incertezas para os "contratos" e portanto insegurança jurídica. E insegurança jurídica inibe as decisões estratégicas ou de longo prazo.
2. Ontem o presidente do STF -ministro Gilmar Mendes- avançou nesta questão. Como reproduz o Painel da FSP: "Ao insistir, em seu voto no caso das pesquisas com células-tronco, no dever do STF de avançar em decisões "de caráter aditivo", o presidente Gilmar Mendes antecipou o tom do próximo julgamento polêmico... Tudo indica que o Supremo... irá se manifestar sobre questões como soberania, fronteiras e presença do Estado na Amazônia. O que antes seria tido como intromissão foi defendido ontem pelo ministro como um novo papel da Corte -que, segundo ele, é "a casa do povo" tanto quanto o Congresso. Gilmar frisou que o papel do STF "transcende o jurídico", citando julgamentos recentes, como o da fidelidade partidária. Chegou a dizer que o tribunal tem caráter "mais idealista" que o do Legislativo."
3. Um caminho perigoso e se trilhado, deve ser com critérios que não inibam a previsibilidade e que não afetem contundentemente a segurança jurídica e portanto a estabilidade dos termos dos "contratos".
INFLAÇÃO PELO IPA-FGV ALCANÇA EM 12 MESES 14,53%!
1. O IGP-M anunciado ontem pela FGV de 1,61% em maio e 11,53% em 12 meses, traz outras más noticias. Uma delas é a tendência ascendente, contínua e grave do IPA que atingiu no ano 5,62% e em 12 meses 14,53%.
2. O índice das matérias primas brutas em 12 meses subiu para extravagantes 33,61% assim como o dos produtos agropecuários com 33,32% em 12 meses. Quando se recorta apenas o item alimentação diretamente para o consumidor, o que afeta seu salário real, a inflação anualisada já chega a 12,12%. E finalmente os materiais e serviços de construção têm inflação de 8,36% em 12 meses.
3. Vem aí mais aumento de juros pelo Banco Central/Copom nos próximos dias.
JOGOS OLÍMPICOS E CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL!
A repressão no Tibet pelo governo da China, e a xenofobia assassina contra milhares de trabalhadores migrantes na África do Sul, colocam a questão da estabilidade,social e política, como ponto de honra para sediar grandes eventos esportivos internacionais. Na área urbana o Brasil passa bem pelo teste, e melhor que os países centrais da America e Europa. Mas nas áreas, rural e amazônica, é fundamental que o governo federal estabeleça a mesma estabilidade. |
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