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SETEMBRO de 2007
Posts publicados: 162 |
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| Arquivo: SETEMBRO de 2007 |
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Em 30.09.2007 | 23h42
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PAUTA POLÍTICA É DO DEMOCRATAS |
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O julgamento da fidelidade partidária no Supremo Tribunal Federal (STF) e a instalação da CPI das Ongs no Senado Federal, duas iniciativas do Democratas, são os assuntos mais relevantes da agenda política da semana. Na quarta-feira, o STF julga o mandado de segurança do Democratas que solicita a devolução ao Partido dos mandatos de parlamentares que trocaram de legenda depois de eleitos, em profundo desrespeito à vontade do eleitor expressa nas urnas. O julgamento será a etapa final da luta do Democratas pela fidelidade. A primeira fase ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral, TSE. Em março, respondendo consulta do Democratas, o TSE decidiu que o mandato não pertence ao parlamentar eleito, mas sim ao Partido que o elegeu. Com base na decisão do TSE, que representou um avanço na legislação, o Democratas recorreu ao STF. A decisão sairá nesta quarta-feira, 3. Também na quarta, 3, está prevista a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as organizações não-governamentais (ONGs) e as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), a CPI das ONGs. Proposta pelo senador Heráclito Fortes (PI) a CPI terá prazo de 60 dias (prorrogáveis por igual período), para apurar o uso dos recursos destinados a essas entidades pelo governo federal, tanto no Brasil como no exterior, no período compreendido entre o início de 2003 e dezembro de 2006.
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Em 30.09.2007 | 23h41
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CAIADO:"DECISÃO DO STF É FUNDAMENTAL" |
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"O Supremo Tribunal Federal, no julgamento sobre a fidelidade partidária, vai tomar uma decisão fundamental para a democracia brasileira", diz o deputado Ronaldo Caiado (GO). Relator do projeto de reforma política que acabou não sendo aprovado pela Câmara dos Deputados, Caiado é defensor intransigente da fidelidade partidária. Só lamenta que a própria Câmara não tenha votado a proposta da reforma que previa o fim do troca-troca partidário. "É uma pena que o Congresso não tenha ele mesmo feito antes uma legislação de fidelidade partidária",afirma.
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Em 30.09.2007 | 23h40
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ONYX DEFENDE A FIDELIDADE PARTIDÁRIA |
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O líder do Democratas na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), argumenta que o mandato deve ser do Partido baseado nos pré-requisitos constitucionais de que para ser parlamentar é obrigatória a filiação e para conquistar uma vaga o deputado ou vereador precisa do quociente eleitoral que é feito pelos votos de todos os membros no partido. "Então, para que se obtenha uma cadeira na Câmara dos Deputados e assembléias ou nas Câmaras de vereadores, é imprescindível estar em um Partido e concorrer por um Partido. Dessa forma, se a pessoa deixa o Partido ela está, automaticamente, abrindo mão do mandato que deve voltar ao Partido", diz Lorenzoni. |
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Em 30.09.2007 | 01h25
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VOCÊ SABIA QUE VERMELHO VEM DE "VERME"? |
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É exatamente isto. O nome desta cor vem do latim "uermículos",
que é o diminuitivo de "verme"(uermis).
Fonte: "O Guia dos Curiosos", de Marcelo Duarte - Língua
Portuguesa - Pág. 322 - Editora Panda-2003. |
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Em 29.09.2007 | 12h31
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LULA IMITA CHÁVEZ PARA MINAR DEMOCRACIA |
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O deputado Rodrigo Maia(RJ), presidente do Democratas, considera a ofensiva do governo Lula e do PT sobre as emissoras de rádio e televisão uma ameaça à liberdade de imprensa e à democracia do país. "O governo Lula quer repetir no Brasil o que aconteceu na Venezuela", diz Rodrigo Maia. "Este assunto só está sendo levantado para tentar criar ambiente favorável a uma intervenção estatal na mídia", completa. O Estado de S. Paulo deste sábado, 28, informa que "o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) defende "um marco regulatório para a área”, mas não vê motivos para as emissoras de TV se preocuparem - no próximo dia 5 vencem licenças de cinco afiliadas da Globo, Bandeirantes, Gazeta e Cultura. Segundo ele, o“que não vale, o que não é normal é não ter regra nenhuma, o vale tudo. Não, tem que ter regras.”. Para Franklin, o País vive “um processo de convergência de mídia, um monte de coisas acontecendo”... Clique aqui e leia, na íntegra, a matéria "Ministro apóia debate sobre concessão de TV" do Estado de S. Paulo. |
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Em 29.09.2007 | 02h59
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CHE GUEVARA: HÁ 40 ANOS NASCIA A FARSA |
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A revista Veja desta semana mostra quem era o homem a partir do qual se formou o mito que renitentes ideólogos do marxismo usam como instrumento facilitador da doutrinação que continuam a fazer em escolas e universidades. Depois de escalar repórteres para conversar com pessoas que conviveram com Che, incluindo um companheiro seu de guerrilha, de ouvir seis historiadores, de analisar biografias e textos escritos pelo guerrilheiro, a revista conclui que "o mito esconde uma verdade pouco palatável". Embora admitindo que "Che era um visionário, decerto", Veja assegura que ele foi, sobretudo, "um homem feroz, que enxergava na violência um fim em si, e não apenas um meio para atingir seus objetivos". A reportagem surpreende com inúmeras revelações. Exemplo: não há registro de que a famosa frase atribuída a Che Guevara – "Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás" – tenha saído de sua boca". Clique aqui e leia a reportagem especial da Veja: "Che - há quarenta anos morria o homem e nascia a farsa".
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Em 29.09.2007 | 02h30
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O CAIXA 2 DA TURMA DE IDELI SALVATTI |
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Da Veja: "O Senado vai instalar nesta semana uma CPI para investigar entidades e organizações não-governamentais suspeitas de desviar recursos públicos. Somente nos últimos oito anos, o governo destinou 33 bilhões de reais às chamadas ONGs por meio de convênios e emendas parlamentares. Seria uma forma ágil e eficiente de fazer chegar às comunidades mais carentes os programas sociais. Sem fiscalização adequada, muitas dessas organizações se transformaram em máquinas de fraudes que enriquecem seus dirigentes e financiam campanhas políticas regionais. Em Santa Catarina, a Polícia Federal está investigando um caso exemplar. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) recebeu 5 milhões de reais para promover cursos de treinamento profissional. Parte do dinheiro, já se sabe, foi parar na campanha política de um deputado do PT. Para justificarem os gastos, os dirigentes da federação falsificaram planilhas e criaram alunos-fantasma. O que mais chama atenção no caso, porém, é o eixo entre os principais envolvidos na fraude. Todos são correligionários, amigos ou assessores da senadora catarinense Ideli Salvatti, líder do PT no Senado". Clique aqui e leia, na íntegra, “O Caixa 2 da Turma de Ideli”. |
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Em 29.09.2007 | 02h23
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ÉPOCA:"O AMIGO-PROBLEMA DE CIRO GOMES" |
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A reportagem é sobre Victor da Ponte, amigo de infância de Ciro Gomes (PSB), acusado de assinar um acordo irregular do Banco do Nordeste. Ele reduziu de R$ 65 milhões para R$ 6,6 milhões a dívida da empresa Frutan. ÉPOCA traz os detalhes da fraude e responde até que ponto essa denúncia atrapalha as pretensões de Ciro à presidência. Ponte está no Banco do Nordeste na condição de apadrinhado político de Ciro. Nas eleições do ano passado, ele era o responsável pela arrecadação de recursos para a campanha a deputado de Ciro e de seu irmão, Cid Gomes, ao governo do Ceará. Homem de confiança de Ciro, Ponte enfrenta mais que o processo administrativo do Banco do Nordeste. É investigado também pela Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal por suspeita de fraude no Banco do Nordeste. Segundo a Época, em junho do ano passado, no mesmo período em que Ponte autorizou a redução da dívida da Frutan, Ciro mandou a empresários do Ceará uma carta com o seguinte conteúdo: “Apresento-lhe meu amigo Victor Samuel, que lhe falará em meu nome, de Cid Gomes e de nosso partido político, o PSB, acerca de uma contribuição para a campanha que o partido desenvolverá nas eleições próximas, de outubro do corrente ano”.Clique aqui e leia trecho da reportagem “O amigo-problema de Ciro”.
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Em 28.09.2007 | 20h00
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QUEM AGÜENTA TANTO IMPOSTO? |
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Da Folha Online: A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que vai relatar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado a proposta de emenda constitucional que propõe a prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, vai recomendar aos senadores o fim da cobrança. Ela antecipou à Folha Online que, além de sugerir a extinção da CPMF, não está disposta a negociar mudanças em seu relatório com a base aliada. "Vou defender o fim da cobrança da CPMF porque sou contra o imposto. A carga tributária no país é imensa. Quem é que agüenta?", reagiu Kátia Abreu, escolhida relatora da proposta na CCJ pelo presidente da comissão, Marco Maciel (DEM-PE). Os governistas afirmam que o relatório dela será "duro e difícil" de negociar na CCJ. "Não vou atacar o governo, mas a CPMF. Sempre fui contra e é assim que eu penso. Não sei o que eles [os governistas] querem dizer em um relatório “ser duro e difícil”, disse a senadora.
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Em 28.09.2007 | 17h00
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PRESIDENTE OU ADVOGADO DE MENSALEIRO? |
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Em menos de uma semana o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em duas ocasiões, tentou desqualificar o trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, as investigações da Polícia Federal e a capacidade de discernimento do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Na primeira, disse ao jornal "The New York Times", que não acredita na existência de prova contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, chefe do mensalão e réu por formação de quadrilha e corrupção ativa no STF. Agora, o presidente Lula vem a público defender o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, acusado em relatório da Polícia Federal de irregularidades no esquema de caixa dois da campanha eleitoral de 1998. O presidente disse que Mares Guia tem a sua confiança, mesmo sabendo que o ministro pode ser denunciado ao STF pelo procurador-geral da República, a qualquer momento. Ao assumir o lado de José Dirceu e de Mares Guia, confrontando o Judiciário e os órgãos de investigação do Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume o papel de advogado de defesa dos seus companheiros de governo. Não é essa a função do chefe do Executivo. Em vez de tentar desacreditar e desmoralizar as instituições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o dever de zelar por elas. A começar pela Presidência da República, instituição que não merece ser confundida com escritório de advogacia de mensaleiros. |
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