O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), desafiou o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), a apontar alguma irregularidade administrativa praticada na Casa da qual o partido tenha participado. O petista afirmou que o DEM tem "uma responsabilidade administrativa" pela crise no Senado. "Quero que o senador Mercadante aponte alguma irregularidade praticada pelo Democratas. Se ele está falando isso, tem a obrigação de apontar as falhas do DEM. Do contrário, o senador vai ficar no campo da leviandade", afirmou Agripino. O líder do DEM lembrou que a bancada do PT votou, em 2003, a favor da eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência, assim como em Renan Calheiros (PMDB-AL) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). "Os três senadores mantiveram Agaciel Maia (ex-diretor-geral do Senado) no cargo. Quem mantém ou demite um diretor é o presidente do Senado", destacou José Agripino. Leia mais aqui.
O corregedor da Câmara Federal, deputado ACM Neto (DEM-BA), lamentou a decisão do Conselho de Ética da Casa de absolver o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). O democrata lembrou que a Corregedoria preparou um relatório consistente pela cassação do parlamentar mineiro, que utilizou indevidamente a verba indenizatória da Câmara em benefício de suas próprias empresas. Neto classificou como “injustificável” a decisão da maioria do Conselho de Ética. “Lamento a posição do Conselho, que tinha elementos mais do que suficientes para aprovar a cassação do deputado Edmar Moreira, como recomendou a Corregedoria. Mas, de maneira injustificável, o colegiado decidiu absolver o parlamentar mineiro. Fico decepcionado com o resultado”, afirmou.
Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela uma realidade que milhares de brasileiros, integrantes da classe menos favorecida, conhecem na prática há vários anos. De acordo com a pesquisa da entidade, os 10% mais pobres da população brasileira destinam 32,8% da sua – pouca – renda para o pagamento de tributos, enquanto que para os 10% mais ricos, o ônus estimado é de 22,7% da renda. Para o vice-líder do Democratas na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), não há empenho por parte do governo federal para mudar essa realidade apontada pelos números da pesquisa.
“Lula não faz absolutamente nada para mudar isso. Depois, se vangloria de ser o maior protetor que os pobres já tiveram. Se Lula realmente se preocupasse com os pobres, ele faria o que o Democratas tem como bandeira, que é reduzir a carga tributária que massacra o cidadão. Massacra o setor produtivo e, como o IPEA e o IBPT [Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário] comprovam, massacra o pobre”, afirmou Bornhausen.
O senador José Agrino (DEM-RN) também está no Twitter. Clique aqui e acesse a página do senador. E clique aqui para acessar o Twitter da equipe do senador.
O deputado Carlos Melles (DEM-MG) comemorou a nova Lei do Microempreendedor Individual (Lei Complementar 128/08) - o MEI – que entrou em vigor. A lei institui um novo modelo de contribuição que vai beneficiar os empreendedores informais com faturamento de até R$ 36 mil por ano e que tenha até um empregado. A previsão é que a medida vá beneficiar 11 milhões de empreendedores.
Melles presidiu a Comissão Especial da Microempresa, que levou para votação a Lei Geral. Para ele, a lei é um grande avanço, diminuirá o número de desemprego no Brasil e estimula os microempreendedores informais do País. "Existem muitas vantagens para o trabalhador, principalmente no aumento de sua autoestima por serem inseridos no sistema. Primeiro ele terá a possibilidade de crescimento sem medo de ser pego pela Receita; o trabalhador terá acesso ao crédito; terá todos os direitos trabalhistas, como FGTS, licença maternidade e acesso ao SUS e terá local certo para realizarem seus empreendimentos, sem medo do fisco", afirmou Melles, destacando que não há legislação mais completa que a do MEI em todo o mundo.
Após ter seu afastamento por 30 dias defendido pelo PT, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ameaçou renunciar ao cargo e fez o partido recuar da decisão de exigir a sua saída. Em conversa com senadores petistas, o senador disse que, sem o apoio do DEM e do PT, não teria condições "aritméticas" de ficar no cargo. À noite, depois de reunião com Sarney, a bancada petista mudou o tom e se mostrou inclinada a defender a sua permanência. Clique aqui e leia as principais notícias de hoje.
O Brasil perdeu um dos seus maiores e mais completos médicos da família. Além da seriedade e do profundo conhecimento, os dois atributos mais importantes dos profissionais da medicina, o Dr. José Aristodemo Pinotti era exemplo de solidariedade humana e de responsabilidade social e política.
Foi ele que ensinou ao País as lições essenciais de prevenção de doenças como o câncer de mama e o câncer de colo de útero. Cuidou das mães, das filhas e das netas de inúmeras famílias de São Paulo e do Brasil. Sabia o valor da mulher na construção e na manutenção da família. E dedicou à saúde delas a maior parte do tempo que lhe foi concedido na terra.
A morte do Dr. Pinotti representa perda irreparável para o País e para o Democratas, Partido que tinha a honra de tê-lo nos seus quadros. Eu o conheci de perto e pude testemunhar o esforço suplementar de solidariedade que ele generosamente dedicou aos seus pacientes, aos seus amigos e aos seus aliados. Lamento profundamente sua morte e envio meus mais sentidos pêsames a todos os integrantes de sua família.
Os senadores do Democratas lamentaram o falecimento do médico e deputado federal José Aristodemo Pinotti. Os senadores Kátia Abreu (TO) e Marco Maciel (PE), em conjunto com outros parlamentares, apresentaram requerimento de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Pinotti. "Tenho certeza de que o Dr. Pinotti deixa um legado e exemplo a todos os seus familiares, amigos e, sem dúvida, ao país", afirmou o senador Heráclito Fortes (PI).
“O Brasil perdeu um grande médico, um verdadeiro humanista, mas eu espero que o seu exemplo possa servir para aqueles que se dedicam à medicina e à vida pública, de bom modelo não somente de um homem que foi um verdadeiro político, mas foi também excelente profissional”, disse o senador Marco Maciel.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) afirmou que as brasileiras devem muito ao médico José Aristodemo Pinotti no que se refere à prevenção dos cânceres que as afligem, como o mamário e o ginecológico.
Para Rosalba, Dr. Pinotti é um exemplo por seu trabalho humanitário e na Medicina. Um dos seus sonhos, lembrou a senadora, era que as mulheres "de cada recanto do país" tivessem as condições ideais para o diagnóstico precoce de câncer e pudessem assim ser tratadas e salvas.
A senadora registrou a homenagem que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fez durante a reunião desta quarta-feira "em reconhecimento ao trabalho deste grande homem" e se solidarizou com os familiares e amigos de Pinotti.
O líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), lamentou a perda de um dos mais brilhantes parlamentares do Partido. Caiado ressaltou que Pinotti foi como médico referência mundial e o descreve como um homem portador de uma inteligência ímpar e de uma solidariedade incrível para com seus pacientes e colegas de trabalho.
"Era um homem que, com sua simples presença, já se impunha. Eu, que tive a oportunidade de conviver com ele em ambientes distintos, pude ver na Câmara dos Deputados o excelente parlamentar, de conteúdo, preparado e voz sempre ouvida nos momentos de crise. Como médico, quando operou minha esposa, pude vê-lo no ambiente do centro cirúrgico: excelente e perfeccionista. Mas o que mais me impressionou foi o carinho com todos os seus pacientes e a dedicação constante de quem sempre amou sua profissão. Tanto que, durante toda a sua vida, conciliou suas atividades como médico, professor e parlamentar. Uma dura perda", afirmou Caiado.
O deputado Paulo Bornhausen (SC) afirmou que Dr. Pinotti trazia consigo a marca do político realmente voltado para a coisa pública e que sua morte é uma grande perda para todo o País. "Orador brilhante, sua atuação na tribuna da câmara foi decisiva para se manter o equilíbrio em momentos cruciais do país. Como médico, era uma referência no Brasil e no exterior. Mas, destacava-se pela amizade que dedicava a cada paciente. é uma perda imensurável para a medicina brasileira, para São Paulo, para o país e para os Democratas", lamentou Bornhausen.
O Supremo Tribunal Federal manifesta profundo pesar ante a perda do Dr. José Aristodemo Pinotti, insígne brasileiro, cujo exemplo e obra ultrapassam as fronteiras nacionais. Médico consagrado, mestre e pesquisador de renome, escritor dos mais produtivos, homem público de escol, Dr. Pinotti deixa legado de conquistas, sobretudo em prol da educação e da saúde pública. O Brasil inteiro de pé aplaude, agradece e reverencia filho de tão alta envergadura, de quem guardará indelével memória de honradez, descortino e benemerência.
Ministro Gilmar Mendes Presidente do Supremo Tribunal Federal
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), divulgou nota nesta quarta-feira lamentando a morte do médico ginecologista e deputado federal José Aristodemo Pinotti.
"Lamento profundamente a morte do secretário Pinotti. Ele marcou sua vida pública por uma competente dedicação às causas da Saúde e da Educação. Estava dando mais uma contribuição à cidade de São Paulo como secretário especial da Mulher. É uma grande perda para todos nós", disse Kassab.
O corpo do Dr. Pinotti será velado na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a partir das 11h desta quarta-feira. Ele morreu na madrugada de hoje, aos 74 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, vítima de um câncer de pulmão.
Morre o médico e deputado federal José Aristodemo Pinotti (DEM-SP). Ele tinha 74 anos e lutava contra um câncer no pulmão. Pinotti estava licenciado do cargo de deputado federal, para o qual se elegeu pelo DEM em 2006. Exercia a função de secretário Especial da Mulher da Prefeitura de São Paulo.
Considerado um dos melhores ginecologistas do país, ele tinha mais de 1.300 obras publicadas, entre livros, teses e artigos. Foi também secretário de Educação e da Saúde, entre 1987 e 1995.
O velório é na faculdade de Medicina da USP; o enterro no Cemitério da Consolação, às cinco da tarde. Ele deixa mulher, a professora universitária Suely Pinotti, dois filhos e cinco netos.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) reforçou em discurso no Plenário do Senado a defesa da regulamentação da profissão de mototaxistas e motoboys. Segundo ela, existem dois milhões e meio de profissionais que estão na informalidade e, com o reconhecimento, terão mais segurança e mais oportunidades. “O Brasil não pode fazer de conta que essas pessoas não são brasileiras, tampouco fazer de conta que essa profissão não existe e muito menos esquecer que elas são importantes para o país”, afirmou a senadora.
Em meio a uma crise que ameaça o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), DEM, PSDB e PDT pediram formalmente sua licença do cargo. O PSOL levou à Mesa Diretora representação pela abertura de processo contra Sarney, por quebra de decoro, por causa de seu envolvimento com os escândalos recentes. Depois do apelo do presidente Lula por empenho na defesa do aliado no Senado, o PT virou o maior fiador de Sarney. Clique aqui e leia o resumo dos jornais de hoje.
A bancada do Democratas no Senado decidiu defender o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. Após denúncias de irregularidades nas contratações de parentes, o Democratas se reuniu para reavaliar o apoio que vinha sendo dado ao peemedebista.
“O DEM apoia claramente o pedido de licença do presidente Sarney até que a investigação apresente resultados. As investigações precisam ser transparentes e ter credibilidade”, disse o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). Saiba mais aqui.
O líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), cobrou o cumprimento do acordo feito com os outros líderes da base de votar o Projeto de Lei (PL) 1.472-A, do Senado Federal, que torna obrigatória a divulgação em notas fiscais ou paineis eletrônicos o percentual de impostos pagos em mercadorias e serviços. A publicação do valor dos tributos deverá ser feita em toda mercadoria ou serviço prestado com a discriminação do que é pago aos governos federal, estadual e municipal. O projeto vai permitir que o consumidor saiba o que de fato ele paga pelo produto e o que vai para os cofres públicos. "Antes de fazer uma reforma tributária, precisamos conscientizar o cidadão para que ele possa cobrar do governo a boa aplicação desses recursos. Não existe reforma sem redução de imposto”, justificou.
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) marca hoje (30) R$ 500 bilhões em impostos municipais, estaduais e federais pagos pelos brasileiros desde 1º de janeiro deste ano. Em 2008, esse valor foi alcançado cinco dias antes, 25 de junho. Em 2007 foi no dia 22 do mesmo mês. O Impostômetro está instalado no prédio da ACSP, no centro da capital paulista, e na internet, no endereço: www.impostometro.com.br
Trecho do artigo do senador Marco Maciel (DEM-PE) publicado no Estado de S. Paulo de hoje: "Observa-se, em nosso país, que o exercício compulsivo da competência extraordinária de editar medida provisória tem provocado a interdição das funções legislativas do Congresso Nacional.
Apenas para exemplificar e em abono do verificado no Senado Federal, conforme se extrai das atividades do plenário, o trancamento de pauta em face da tramitação de medida provisória não apenas tem prevalecido, como tende a aumentar. Nos últimos três anos e meio, o porcentual de sessões deliberativas ordinárias com a pauta trancada nunca foi inferior a 65%.
Em 2005 o Senado teve 113 sessões deliberativas ordinárias, e em 75 delas nada pôde votar. Em 2006, 58 sessões, de um total de 83, estiveram com a pauta trancada. Em 2007 essa relação foi de 83 em 127; em 2008, de 82 em 115; e, em 2009, no período de fevereiro a maio, houve 43 sessões deliberativas, 38 das quais com a pauta trancada, o que equivale a 88%.” Leia aqui o artigo da íntegra.
