O presidente do Democratas, Rodrigo Maia, considera a educação um dos pontos fortes das bandeiras do seu partido para as eleições municipais deste ano. “Cadastradas no bolsa-família existem 3 milhões de crianças que são alunos fantasmas”, afirmou o presidente do DEM em Recife, durante seminário da Fundação Liberdade e Cidadania para debater as propostas de pré-candidatos a prefeito e vereador. “Um total de 70% das crianças do bolsa-família que deveriam estar no ensino médio ainda estão no ensino fundamental”, alertou Rodrigo Maia, acrescentando que a educação e o investimento em creches, pré-escolas e ensino fundamental são prioridades para os democratas em todo o país.
Do Reinaldo Azevedo: “A PF indiciou o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires, acusado de violação do sigilo funcional. Ele depôs hoje por cerca de três horas para o delegado Sérgio Menezes, responsável pelo inquérito que investiga o vazamento do dossiê. Nada de errado. Tinha de ser indiciado mesmo. Agora falta pegar quem mandou fazer o dossiê.” Imagem: Passira News.
O Democratas realiza hoje, no Hotel Atlante em Recife (PE), seminário regional para os pré-candidatos a prefeito nas eleições municipais de outubro. Durante todo o dia, os postulantes ao cargo de prefeito terão acesso a informações estratégicas que vão desde a comunicação na campanha até aspectos jurídicos que regem uma disputa eleitoral. Além dos pré-candidatos às prefeituras, o presidente nacional da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), o deputado federal e presidente da Fundação Liberdade e Cidadania – ligada à nacional do partido – deputado José Carlos Aleluia (BA), o ex-senador e ex-presidente nacional do DEM Jorge Bornhausen (SC), o senador Marco Maciel (PE), entre outros representantes da legenda, estão confirmados no seminário. Com informações do Jornal do Commercio.
A ministra Marina Silva teve motivos de sobra para, há mais tempo, deixar o governo. É legítimo supor que não o fez por conta dos sólidos compromissos com a causa ambiental e pela têmpera pessoal de resistir e superar uma vida marcada por enormes dificuldades.
Lula pintou e bordou com ela: contrariou princípios; criticou ações; desautorizou iniciativas; faltou-lhe com o devido respeito em duas ocasiões que foram gotas d’água para fazer esborrar um pote, até aqui, de decepções.
A primeira ocasião foi, em abril de 2007, quando o Presidente, numa de suas freqüentes falas, afirmou que o licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, no rio Madeira, estava travado “Por causa do bagre. Jogaram o bagre no colo do Presidente”.
De fato, não entra em “cabeças de bagre” o significado dos impactos ambientais das referidas usinas sobre o ambiente aquático, sobre a cadeia da biodiversidade e sobre a ameaça de extinção de quatrocentas espécies de peixe, entre eles, o dourado.
Os idiotas da objetividade, que adoram esta falsa polarização entre desenvolvimento e meio ambiente, com a baba bovina escorrendo sobre gravatas importadas, aduladores de plantão, áulicos de sempre, comentaram embevecidos “Que notável capacidade de comunicação! Que beleza de comparação! O povo entende. Este Presidente é um arretado!”.
A segunda ocasião foi marcada pelo constrangimento final: o Presidente entregou a coordenação do Plano Amazônia Sustentável a Mangabeira Unger, isto mesmo, ao cidadão repatriado e recém-convertido à Teoria e Prática do Governo Aloprado. Mangabeira não tem nada a ver com cupuaçu, açaí, bacuri, tucumã; é arvoreta da família das apocináceas, afeiçoada ao litoral nordestino; só dá mangaba, frutinha estranha ao bioma amazônico.
No discurso da solenidade, Marina passou o recibo: “Fui considerada a ministra dos bagres”; e não engoliu a exoneração de fato e, o que é pior, pública. Nada estranho a um governo que demite ministro por telefone.
Como Gabeira, Marina sonhou o “sonho errado”; serviu como um selo verde para efeito internacional; depois, tornou-se um estorvo para o espetáculo do crescimento a qualquer preço, inclusive o da degradação ambiental. Agora, o Presidente, com popularidade em alta e subserviência ajoelhada ao redor, dispensa valores e princípios.
Por outro lado, a saída da ministra expõe o que a experiência tem me ensinado: primeiro, a questão ambiental é central para a humanidade e periférica para os governos; segundo, o discurso oficial promete o desenvolvimento sustentável, mas a política econômica financia a insustentabilidade; terceiro, o gestor ambiental sofre de solidão política, largado no centro do conflito entre interesses imediatos e específicos e interesses mediatos e difusos. Sem o mínimo apoio, trava uma luta desigual.
Nos cinco anos e meio de gestão, estes desgastantes conflitos manifestaram-se em várias oportunidades, dentro e fora do governo: nos confrontos com a área de ciência e tecnologia (transgênicos), setor elétrico (inclusive com a Ministra Dilma), com o ministro da agricultura (agronegócio), com os governadores Zeca do PT, Ivo Cassol, Blairo Maggi, especialmente, em dois explosivos assuntos, o desmatamento da Amazônia e o licenciamento ambiental da obras do PAC.
Na questão do desmatamento, alguns desavisados, espertas e cooptadas Organizações Não-governamentais ou, mais adequadamente, Organizações Neo-Governamentais (linhas auxiliares e autênticas unidades orçamentárias do governo em inúmeras áreas do terceiro setor e dos movimentos sociais), contribuíram com um equívoco que custou caro à ministra: atribuíram o crédito da redução dos índices de desmatamento à ação fiscalizadora do governo e à criação de áreas protegidas.
Senhoras e senhores, maior ou menor desmatamento é função do crescimento econômico e, no caso, agravado com o preço nas alturas da carne e da soja. Estruturalmente, o desmatamento é o efeito perverso de um modelo econômico que dá mais valor à madeira, à terra nua do que à floresta em pé. Elementar, para compreender, dificílimo para por em prática. O desmatamento cresceu e vai crescer; a área ambiental pagou e vai pagar o pato.
Na questão do licenciamento, a burocracia não é inocente. É lerda. É incompetente. Não raras vezes, como todas as burocracias, corruptas. Uns, o governo, os empreendedores, querem pressa; outros, os burocratas, os bons, obediência à lei e os ruins, a obstrução. Foi nesta monumental fogueira que Lula, exímio na arte de fritar e elogiar delinqüentes, jogou, impiedosamente, sua Joana D’Arc cabocla.
O Deputado André de Paula fez uma síntese admirável do episódio: na gestão de Lula, os membros importantes do governo ou saem envergonhando, ou saem envergonhados... do governo, é claro. A respeitável Ministra e Senadora Marina Silva se encaixa na segunda hipótese.
O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), não tem dúvidas: a proposta de criação de um fundo soberano, de autoria do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é um erro. “Só pode criar fundo quem quitou todos os seus débitos e tem economias", diz Rodrigo Maia. "Esta não é, lastimavelmente, a situação do país", completa, lembrando que temos déficit nominal de 3% do PIB. "Em vez de sustentar este tipo de proposta sem pé nem cabeça, o ministro Mantega deveria cortar gastos, uma vez que a gastança irresponsável do governo Lula está criando sérios riscos de instabilidade ao país", recomenda o presidente do DEM.
Em reunião de líderes na residência oficial da Presidência da Câmara, o deputado Ronaldo Caiado (DEM - GO) conseguiu pautar o projeto que regulamenta a emenda 29 e destina 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde. A matéria será apreciada pelo plenário no próximo dia 28. "Os líderes do PT e do Governo disseram que queriam votar o assunto, mas que preferiam não marcar data. Tentaram protelar, mas nós, Democratas, não deixamos", contou. De acordo com Caiado, agora a população poderá constatar quem realmente trabalha pela saúde. "O Governo Federal tentou não votar o assunto, mas agora terá que decidir se realmente quer ou não investir na Saúde", afirmou. O deputado goiano disse ainda que os Democratas vão buscar a união de forças pela aprovação no plenário. "Não é questão de oposição. É questão de vidas", finalizou.
Do blog A mão visível, de Alexandre Schwartsman :..."o projeto do Fundo Soberano não protege o país contra a reversão cíclica. Em primeiro lugar, ao invés de se originar da poupança de recursos públicos, favorecidos pela expansão da arrecadação, terá como fonte de recursos o endividamento interno, já que a receita adicional está sendo destinada ao aumento do gasto corrente. Além disso, a despeito do contexto atual, no qual investidores estrangeiros se acotovelam para financiar empresas brasileiras, pretende-se que os recursos do Fundo sejam aplicados em ativos (dívida ou ações) associados a estas mesmas empresas. Ninguém precisa de uma bola de cristal para saber que, no caso de uma reversão cíclica, estes ativos também sofrerão, já que se movem em linha com os fundamentos brasileiros. Não há, pois, como fugir à conclusão que o Fundo Soberano, da forma como apresentado, não serve ao país. Serve talvez para dar acesso a financiamento abaixo dos custos de mercado para algumas empresas privilegiadas e permitir que o Tesouro também intervenha no mercado de câmbio, mas equivale a guardar os ovos em duas cestas e uma dentro da outra".
Do Cláudio Humberto:"O Banco do Brasil marcou 66,6% de aumento no lucro do primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período do ano passado, somando R$ 2,347 bilhões. O lucro do BB superou o dos bancos privados que já divulgaram suas cifras do primeiro trimestre. O Unibanco lucrou R$ 741 milhões; o ABN Real, R$ 652 milhões; o Itaú, R$ 2,04 bi e o Bradesco marcou R$ 2,1 bilhões, o maior lucro entre os bancos privados." Desde o início do governo Lula, os bancos estão rachando de ganhar dinheiro. Veja no gáfico...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, libertou nesta quarta-feira, 14, o líder dos arrozeiros e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, seu filho Renato Quartiero e os seis funcionários da Fazenda Depósito, que estavam presos desde o dia 06, acusados de disparar tiros contra dez indígenas na reserva Raposa Serra do Sol. Clique aqui e leia mais.
Nas primeiras horas do dia 14 de maio de 2005, um sábado, a revista Veja contendo a reportagem "O homem-chave do PTB" começou a chegar às bancas. A revista mostrava gravação em vídeo com cenas explícitas de corrupção de Mauricio Marinho, diretor dos Correios, que seria o homem-chave do PTB, partido aliado do governo e presidido pelo então deputado federal Roberto Jefferson (RJ). A fita, com 1 hora e 54 minutos de duração, era uma deplorável aula de corrupção, arrematada por uma cena chocante: dois empresários, a título de adiantamento de propina, colocam sobre a mesa um maço de 3 000 reais. Marinho pega o bolo de dinheiro e coloca-o no bolso esquerdo de seu paletó. Da corrupção dos Correios chegou-se ao esquema de compra de votos de parlamentares feito pelo governo Lula, que recebeu o nome de escândalo do Mensalão. Nada menos que 40 envolvidos no desvio de dinheiro público são hoje réus do processo do mensalão e estão sendo julgados no STF. O escândalo atingiu tal proporção que fez o Brasil mergulhar na maior crise moral de sua história. Clique aqui e leia mais . Clique aqui e releia a reportagem O homem-chave do PTB que deu origem a CPI dos Correios e ao escândalo do mensalão.
O neologismo mensalão, popularizado pelo então deputado federal Roberto Jefferson em entrevista no jornal Folha de S.Paulo, no dia 6 de junho de 2005, é uma variante da palavra "mensalidade" usada para se referir a uma suposta "mesada" paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. A palavra, tal como ela é, foi utilizada também na mídia internacional sempre acompanhada de uma pseudo-tradução. Em espanhol já foi traduzida como "mensalón" e em inglês como "big monthly allowance" (grande pagamento mensal) e "vote-buying" (compra de votos). Entre 22 a 27 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal máximo do Brasil, iniciou o julgamento dos 40 nomes denunciados pelo Procurador Geral da República, em 11 de abril de 2006. O STF recebeu praticamente todas as denúncias feitas contra cada um dos acusados, o que os fez passar da condição de denunciados à condição de réus no processo criminal, devendo defender-se das acusações que lhes foram imputadas perante a Justiça e, posteriormente, devendo ser julgados pelo STF. Os deputados acusados que conseguiram se reeleger nas eleições de 1º de outubro de 2006, poderão enfrentar mais um processo de perda de mandatos.
Não tem ministério: a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou a carta de demissão porque foi sabotada no governo federal pelo ministra Dilma Rousseff e pelo presidente Lula da Silva. Marcelo Furtado, diretor do Greenpeace, acerta quando diz que o governo "Lula vinha dando vários sinais de que, para ele, a agenda ambiental era uma pedra no sapato". Segundo o diretor da campanha de Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario, a saída de Marina acontece um dia antes da chegada da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, ao Brasil. A Alemanha é a atual sede da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para a biodiversidade, que nasceu no Rio, na Eco-92 e tem como atual presidente Marina. Marina passaria o cargo para o ministro alemão de Meio Ambiente durante solenidade muito aguardada por Angela Merkel. Ma avaliação de Adário, "Marina sai e leva essa roupa de credibilidade ambiental, deixando o rei Lula completamente nu."
O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia(RJ), considera que a saída da ministra Marina Silva do governo comprova que o presidente Lula da Silva não se empenha em defender o meio ambiente e trata a área com extremo descaso. "As questões ambientais, que são importantíssimas e deviam ser tratadas com prioridade estão sendo negligenciadas", afirmou Rodrigo Maia. "Lastimavelmente, temos de encarar a verdade e a verdade é que para nós e para as gerações futuras o legado do governo Lula será desastroso", completou. Clique aqui e leia a nota do Greenpeace e WWF sobre a troca de comando no meio ambiente .
Se o governo brasileiro não abrir a possibilidade de investimentos privados na construção de novos portos, o País poderá enfrentar um apagão portuário dentro dos próximos cinco anos. O alerta é da senadora Kátia Abreu, relatora, no Senado, da MP 412 que prorroga incentivos fiscais para o setor até 2011. O problema está na Resolução nº 517 da ANTAQ – Agência Nacional de Transporte Aquaviário, que contraria a Lei dos Portos e restringe a construção de portos privados às empresas que tenham carga própria suficiente para justificar a obra. Nenhuma empresa no Brasil atende a essa exigência. Leia mais na reportagem de Ana Maria Tahan para o Jornal do Brasil.
Da Folha Online: “A Oposição acusou nesta terça-feira o Banco do Brasil de sonegar informações enviadas à CPI dos Cartões Corporativos com gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com cartões. Os sub-relatores Índio da Costa (DEM-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmaram que apenas o TCU (Tribunal de Contas da União) recebeu as informações integralmente do banco de dados do governo com cartões corporativos, ao contrário do que ocorreu com a CPI. Na opinião dos deputados, os dados foram retirados para não "constranger" o presidente Lula, uma vez que são semelhantes aos gastos executados pelo ex-presidente FHC, que estão no dossiê. (...) "As informações que foram suprimidas pelo Banco do Brasil são as mesmas informações que foram divulgadas no dossiê, isso é gravíssimo. Esta Casa está sendo desrespeitada pelo Poder Executivo. O Banco do Brasil deve vir aqui, sim, sentar e esclarecer. Senão, as dúvidas serão maiores do que temos hoje", afirmou Índio.”
A senadora petista Marina Silva entregou carta de demissão nesta terça-feira, 13. O secretário executivo do Ministério, João Paulo Capobianco, e o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, também estão demissionários. Marina Silva voltará ao Senado Federal, onde reassumirá a vaga de senadora pelo estado do Acre. Com isto, o país se livrará de Sibá Machado (PT-AC), que é seu suplente. Sibá Machado é um entrave às investigações das CPIs e se alinha com tudo que existe de mais atrasado, de mais retógrado e de mais lamentável na equivocada visão de mundo do PT. Para se ter idéia, foi dele uma das mais apaixonadas campanhas para livrar Renan Calheiros (PMDB-AL) de qualquer punição quando o então presidente do Senado foi acusado de quebra de decoro. Imagem: José Cruz - Abr